O Ministério Público Federal divulgou em dezembro de 2015, pela primeira vez, um Ranking Nacional dos Portais da Transparência de
todos os 5.568 municípios e 26
estados brasileiros,
além do Distrito Federal.
Com uma nota de 6,8
o Portal de Transparência da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
ficou
na
86ª posição, entre
os 645 municípios paulistas. Com a nota 6,8 - Guaratinguetá
ficou acima da média brasileira de 3,92
e
da
média paulista de 4,8. A maior nota foi de 9,3 - obtidas pelos
municípios de Sorocaba, Indaiatuba e São Paulo.
O
exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de
transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da
legislação, por parte de municípios e estados, em relação a
transparência sobre dados de licitações, receitas e despesas, numa
escala que vai de zero a dez .
Para
chegar às notas, o MPF elaborou 16 questões com pesos diferenciados
– valorizando, por exemplo, a íntegra dos contratos celebrados,
editais e licitações. O sistema de transparência das gestões
públicas constitui uma das mais importantes ferramentas de controle
social e presta contas à sociedade sobre os serviços e as ações
adotadas com vistas ao desenvolvimento das políticas públicas.
O ranking completo com os 645 municípios do estado de São Paulo pode ser acessado no link: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/rankingsp.pdf
Fonte:
MPF
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