Vereador Soliva questiona situação do Residencial Santa Mônica.

O vereador Marcus Soliva (PSL)  apresentou requerimento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaratinguetá, no dia 21 de agosto, solicitando informações do poder executivo sobre a atual situação estrutural do Residencial Santa Mônica. 

O conjunto de habitações, segundo os moradores, passa por algumas dificuldades estruturais que só foram constatadas após a ocupação dos imóveis.

Entregues no dia 8 de junho, as quinhentas moradias, construídas pelo programa federal MINHA CASA MINHA VIDA, foram destinadas as famílias que viviam em áreas de risco no município.

Justiça afasta prefeito Márcio Siqueira por improbidade administrativa.

Prefeito de Aparecida é acusado por fraude na compra de merenda escolar.

Prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira(Foto: Divulgação/Prefeitura de Aparecida)

O Tribunal de Justiça cassou a liminar que mantinha o prefeito de Aparecida (SP), Márcio Siqueira (PSDB), no cargo.

O acórdão do Tribunal de Justiça justifica a manutenção do prefeito no cargo pode atrasar as investigações sobre supostas irregularidades em uma licitação para compra de merenda escolar.

O processo da merenda segue na Justiça ainda em primeira instância. A decisão desta sexta-feira define que Márcio Siqueira fica afastado do cargo enquanto o caso não for julgado. O prefeito não pode entrar com recurso, apenas  um novo pedido de liminar.

Márcio Siqueira responde a pelo menos cinco processos diferentes que pedem sua cassação por improbidade administrativa. Uma decisão do Tribunal de Justiça na última sexta-feira (28), alega que a manutenção do prefeito no cargo poderia atrasar as investigações sobre supostas irregularidades em uma licitação para compra de merenda escolar.

Na ação do Ministério Público e acolhida pela Justiça, a promotoria aponta que a concorrência teria sido fraudada e a vencedora conhecida antes da conclusão do certame. Há suspeitas que empresas estavam envolvidas na licitação. Esta será a quinta vez que o prefeito é afastado do cargo neste ano.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região.

Morre brasileiro que comandava missão da ONU no Haiti.

General do Exército José Luiz Jaborandy Júnior sofreu infarto fulminante

Morreu neste domingo (30), aos 57 anos, o general do Exército, José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O brasileiro assumiu a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) em 15 de março do ano passado em substituição ao general Edson Leal Pujol.

A informação da morte foi confirmada ao G1 pelo filho do militar. Jaborandy teria sofrido um infarto fulminante durante uma viagem do Haiti a Manaus, onde iria conhecer sua neta, nascida há poucos meses. Ainda não há informações sobre o funeral do general.

Carreira

Antes de atuar no Haiti, a última missão de Jaborandy foi comandar a 8ª Região Militar, em Belém (PA), ligada ao Comando Militar do Norte. Ele ingressou no Exército Brasileiro em 1976 e se formou pela Escola de Comando e Estado-Maior do Brasil e pelo Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal.

Jaborandy também já serviu como assessor parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército. Além de ter sido observador militar do Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central (Onuca), em 1991, e da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (Onusal), em 1992.

fonte: POR O GLOBO

Ator Wagner Moura ganha processo contra Prefeitura de Guaratinguetá-SP.

A Imagem de Wagner Moura, no filme 'Tropa de Elite', foi utilizada de maneira indevida durante campanha contra desperdício de água em Guaratinguetá (Foto: Divulgação)

A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Guaratinguetá, a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos do município (SAEG) e o jornal O Diário Vale Mais a pagarem indenização de R$ 50 mil por uso indevido de imagem ao ator Wagner Moura. Segundo o TJ, os réus usaram a imagem do ator sem autorização durante campanha de conscientização contra o desperdício de água no município. A decisão é em segunda instância e cabe recurso.

A campanha foi veiculada em 2007 e o uso indevido da imagem do ator está relacionado ao papel interpretado por ele no filme ‘Tropa de Elite’, que retratou a violência urbana e o trabalho dos policiais de elite no Rio de Janeiro.

O longa ganhou repercussão nacional e internacional e, um mês depois do lançamento, a prefeitura e a Saeg veicularam a campanha "Tropa de Elite para acabar com o desperdício" no jornal O Diário Vale Mais, utilizando a imagem do ator em propagandas que faziam alusão ao filme.

A ação foi julgada em junho e, no documento, o desembargador Leonel Costa afirma que não é possível caracterizar o caso apenas como dano moral, uma vez que o ator ‘faz da sua imagem pessoal sua fonte de renda’.

“O uso desautorizado de sua imagem, embora não represente dano moral, caracteriza dano patrimonial, pois o ator foi privado do benefício econômico que adviria da realização de um trabalho”, diz trecho da decisão.

A alegação da prefeitura, de que a campanha tinha caráter educativo, foi levada em consideração na fixação do valor a ser pago ao ator. “Nestas circunstâncias, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e o comportamento das partes requeridas que se apropriaram indevidamente da imagem do artista, fixo a indenização em R$ 50 mil a título de reparação material”, diz outro trecho do documento.

Fonte: Michelle Mendes
Do G1 Vale do Paraíba e Região

ENAP promove seminário internacional em Brasília

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), realizarão, nos dias 3 e 4 de setembro de 2015, em Brasília (DF), o Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública.

Durante dois dias, líderes governamentais e pensadores nacionais e internacionais estarão reunidos para debater o futuro do Estado e os desafios postos aos seus líderes para fortalecer a gestão pública como instrumento catalisador do processo de desenvolvimento das nações. Entre os palestrantes confirmados estão Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação da Universidade de Sussex, Reino Unido; e Paulo Nogueira Batista Júnior, vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, Shangai.

O evento tem como público-alvo gestores e altos executivos que atuam na administração pública, acadêmicos e pesquisadores. O objetivo é fomentar debates sobre empreendedorismo, sustentabilidade, inovação e governança. Além disso, visa estimular a discussão de novos pressupostos e estratégias que favoreçam a ampliação da eficiência e da qualidade nos serviços públicos.

Mais informações em http://seminariointernacional.enap.gov.br/

Fonte: CORECON/DF

Parquímetros em Guaratinguetá: Estacionamento rotativo começa a funcionar em fase experimental.

A Prefeitura da Estância Turística Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos/ Serviço Municipal de Trânsito, comunica que a partir do 31 de agosto, o estacionamento rotativo começa a funcionar em caráter experimental por 15 dias. Neste período a empresa vai aproveitar para divulgar e orientar os motoristas quanto aos procedimentos para o uso dos parquímetros.

O estacionamento rotativo em Guaratinguetá, irá funcionar de segunda a sexta-feira das 9 às 17h e aos Sábados das 9 às 13h, exceto domingos e feriados. Todo o processo será iniciado por meio de fases.

A primeira fase do estacionamento rotativo vai contemplar a área central e o Hospital Frei Galvão:

Na segunda fase, que deve ocorrer até o final de setembro, o estacionamento rotativo vai abranger a região do Pedregulho.

Os veículos podem ficar estacionados na vaga por não máximo 2 horas, as tarifas cobradas serão de:
a. Tarifa de 30 minutos: R$ 1,00 (um real), que dará o direito de ocupação da vaga por até 30 minutos, tempo mínimo previsto para se adquirir e iniciar a utilização da vaga de estacionamento rotativo;

b. Tarifa de 1 hora: R$ 2,00 (dois reais), que dará o direito de ocupação da vaga por até 60 minutos;

c. Tarifa de 01h30min R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), que dará o direito de ocupação da vaga por até 90 minutos.

d. Tarifa de 02 horas: R$ 3,00 (três reais), que dará o direito de ocupação da vaga por até 120 minutos;

e. Tarifa de Pós Utilização: R$ 7,00 (sete reais), que poderá ser paga em até 02 (horas) após o recebimento do ACT – Aviso de Cobrança de Tarifa que será aplicado quando os usuários deixarem de efetuar o pagamento da tarifa ao estacionar;

f. Tarifa de Pós Utilização: R$ 10,00 (dez reais), que poderá ser paga até as  18 horas do dia subsequente ao recebimento do ACT – Aviso de Cobrança de Tarifa que será aplicado quando os usuários deixarem de efetuar o pagamento da tarifa ao estacionar.

A princípio, o motorista poderá fazer a compra do tíquete do estacionamento rotativo por meio dos parquímetros, via internet e pelo celular.

A empresa que está operando o sistema de estacionamento rotativo na cidade é a AC Park, da cidade de São Paulo, que venceu o certame licitatório.