sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

IMBEL: Concurso aberto para o DF, MG (Itajubá/Juiz de Fora), RJ e SP (Piquete)



Vinculada ao Ministério da Defesa, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) abriu novo concurso público nesta quinta-feira (21/1). De acordo com o edital de abertura, a seleção visa formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.202,70 a R$ 4.480,89, dependendo do cargo e da jornada de trabalho, que varia de 20 a 44 horas semanais
Os aprovados serão lotados no Distrito Federal, onde fica a sede da Imbel, além de Minas Gerais (Itajubá/Juiz de fora), Rio de Janeiro (Magé) e São Paulo (Piquete).
As inscrições estarão disponíveis no site - www.cetroconcursos.org.br – do dia 26 de janeiro ao dia 24 de fevereiro de 2016. A taxa de participação é de R$28,50 (nível fundamental)R$38,50 (nível médio/técnico) e de R$53,50 (nível superior).
As avaliações serão por provas objetivas para todos os cargos, mais prova de redação para funções de nível superior. As provas serão realizadas no dia 27 de março de 2016, nos municípios de Brasília/DF, Itajubá/MG, Juiz de Fora/MG, Magé/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Piquete/SP, em locais e horários a serem divulgados.
Nível fundamental:  ajudante geral, auxiliar de laboratório e brigadista.
Nível médio: guarda de segurança patrimonial, motorista, fundidor, galvanizador, inspetor de qualidade, operador (de caldeira, produção e utilidades industriais), preparador de máquinas, eletricista, encanador, instrumentista, mecânico, pintor, soldador, projetista, técnico (eletricidade, eletrônica, mecatrônica, metalurgia, metrologia, química, radiologia, enfermagem, administrativo, entre outros).
Nível superior:  analista (contábil, recursos humanos e de sistemas), contador administrador, supervisor de TI, advogado, engenheiro (controle de qualidade, meio ambiente, produção, segurança do trabalho, telecomunicações, elétrico, eletrônico, mecânico, mecatrônico, químico e metalúrgico) e médico do trabalho.
O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da IMBEL.

Saneamento Básico é tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016


Com o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade” e sob o lema bíblico “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am5.24)”, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC – coordenará a próxima Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) e que terá o Saneamento Básico como foco. O lançamento oficial da Campanha será na quarta-feira de cinzas, no período da quaresma de 2016.
Segundo os dados do Ministério das Cidades, através do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (ano 2013), mais da metade da população brasileira ainda não possui acesso às redes de coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos do país são tratados. Cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não possuem água tratada e temos mais de 5 milhões de pessoas sem acesso a banheiros. 37% da água potável é perdida em vazamentos, “gatos” ou problemas de medição.
Com base nesses números, o Instituto Trata Brasil há mais de dois anos vinha apresentando argumentos para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a fim de que o Saneamento Básico, em seus pilares de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, fosse considerado entre os possíveis temas das próximas Campanhas da Fraternidade. Como havia a decisão da Campanha de 2016 ser ecumênica, a CNBB encaminhou a sugestão de tema para o CONIC. Em reunião para a definição da temática, a Comissão Ecumênica responsável pela IV CFE acolheu a proposta do Trata Brasil. A opção pelo tema se deu pelo fato do Saneamento ser um direito humano e uma infraestrutura essencial ao meio ambiente e à saúde das pessoas, em especial aos mais vulneráveis. Além disso, essa é uma problemática com pouca visibilidade em nosso país.
O objetivo geral da CFE será o de “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenhamo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.” A proposta é que todos os parceiros e igrejas envolvidos na articulação promovam discussões e debates regionais mostrando a importância de haver políticas públicas mais eficazes e que permitam que mais pessoas possam receber os serviços básicos.
A partir de outubro desse ano, o Instituto Trata Brasil já inicia um ciclo de apresentações pelo país, em parceria com as coordenações regionais do CONIC, visando levar a mensagem da Campanha da Fraternidade Ecumênica. A CFE também usará as tradicionais ferramentas de comunicação (cartazes, vídeos, sermões, músicas) nas celebrações a fim de atingir o maior número de brasileiros.
Mais informações:
*O CONIC é um Conselho Ecumênico formado pelas Igrejas Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil e Presbiteriana Unida do Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil e Sirian Ortodoxa de Antioquia.
- Sobre a Campanha: Coordenação da Campanha da Fraternidade Ecumênica: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC - www.conic.org.br - conic@conic.org.br
- Sobre o cenário do Saneamento Básico – Instituto Trata Brasil – tratabrasil@tratabrasil.org.br 

Fonte: Instituto Trata Brasil

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Carnês do IPTU de Guaratinguetá serão entregues somente até amanhã (22)


Os carnês do IPTU de Guaratinguetá serão entregues até amanhã, sexta-feira (22), segundo informa a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura.  Essa é a previsão da Agência dos Correios. De acordo com a secretaria, contribuintes que não receberem seu Carnê IPTU 2016 deverão retirá-lo no Cadastro Imobiliário na Prefeitura Municipal, ou acessar o site http://guaratingueta.sp.gov.bre clicar em serviços online (emissão segunda via de tributos e taxas), para obter a segunda via do Carnê ou acesse aqui!!
Os Carnês que forem retirados na Prefeitura, somente serão entregues ao proprietário ou alguém por ele autorizado. O proprietário de imóvel alugado ou o inquilino, deve retirar o Carnê direto nas respectivas imobiliárias.
A Prefeitura solicita aos proprietários de imóveis no município que procedam a atualização cadastral para o ano de 2017.
Prazos para pagamento do IPTU 2016
Para pagamento de cota única, o prazo é até 26 de janeiro de 2016, com desconto de 10%;

Para pagamento parcelado, a primeira parcela vence em 12 de fevereiro de 2016, e as demais parcelas todo dia 15 dos meses subsequentes.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Guaratinguetá: processo seletivo de professores - inscrições abertas!


O Município de Guaratinguetá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, para contratação temporária (até 12 meses) no regime celetista de monitores do ensino profissionalizante, Monitores de Creche e professores para substituições a docentes afastados e/ou para assumirem classes ou aulas vagas, durante o ano letivo de 2016.
Confira o EDITAL

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Senac de Guaratinguetá oferece bolsas de estudo para cursos técnicos e livres


O Senac Guaratinguetá oferece mais de 600 bolsas de estudos neste ano. São 200 bolsas integrais para os cursos técnicos e outras 400 bolsas para os cursos de curta duração.
Entre os cursos técnicos mais procurados estão o Técnico em Informática e o Técnico em Segurança do Trabalho. Já na modalidade de cursos livres, os mais requisitados são da área de gestão e negócios e logística.
Para participar, o interessado deve ter renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa, não ter abandonado outro curso na condição de bolsista e não estar matriculado em outro processo de bolsa do Senac.
Para os cursos técnicos, as bolsas de estudos são integrais. Já nos cursos livres (com duração abaixo de 160 horas), as bolsas vão de 50% a 100%, de acordo com a renda do interessado.

Em Guaratinguetá, o Senac fica na avenida Doutor João Baptista Rangel de Camargo, nº 50, Centro. Outras informações pelo telefone (12) 2131-6300 ou pelo site.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Aspectos Jurídicos das Forças Armadas

FORÇAS ARMADAS



ASPECTOS JURÍDICOS

As Forças Armadas têm previsão constitucional no Título V, Capítulo II, da Constituição Federal. Diz o artigo 142 do referido capítulo:

"Art. 142 - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".




O citado artigo prevê claramente o emprego dessas forças em operações de segurança pública condicionado à requisição dos poderes constitucionais e sob a autoridade do Presidente da República. Não podem, portanto, agir sem serem requisitadas e sem a autorização do chefe do executivo federal.
Apesar da possibilidade de utilizar-se as Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, ou seja, em operações internas relativas à segurança pública, entendemos, com base no artigo 144 da Constituição Federal, que esse emprego deve dar-se como último recurso de defesa dessas instituições. O já citado artigo do texto constitucional lista os órgãos que possuem a tarefa precípua de preservar a ordem pública:



 "Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
          I - polícia federal;
          II - polícia rodoviária federal;
          III - polícia ferroviária federal;
          IV - polícias civis;
          V - polícias militares e corpos de bombeiros militares"

Como podemos constatar, as Forças Armadas não estão incluídas em nenhum de seus incisos. Tal constatação demonstra o caráter subsidiário com que os militares federais devem ser empregados em operações dessa natureza. Esta idéia é reiterada pelo artigo 15, § 2º, da Lei Complementar 97/1999, quedispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Diz o referido parágrafo:


"A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal".

Além das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública citados no art. 144 da Constituição Federal, também encontramos a Força Nacional de Segurança que, como entidade de caráter federal, possui a atribuição, conferida através do Decreto 5.289/04, de atuar em "atividades de policiamento ostensivo destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio" (art. 2º).

 HIERARQUIA NAS FORÇAS ARMADAS

O seguinte escalonamento hierárquico engloba as praças especiais: militares em processo de formação que se enquadram em graduações transitórias. O término do processo de formação resulta na inclusão do militar em um dos postos ou uma das graduações regulares da força.
MarinhaExércitoAeronáutica
AlmiranteMarechalMarechal do Ar
Almirante de EsquadraGeneral de ExércitoTenente-Brigadeiro do Ar
Vice-AlmiranteGeneral de DivisãoMajor-Brigadeiro do Ar
Contra-AlmiranteGeneral de BrigadaBrigadeiro
Capitão de Mar e GuerraCoronelCoronel
Capitão de FragataTenente-coronelTenente-coronel
Capitão de CorvetaMajorMajor
Capitão-tenenteCapitãoCapitão
1º Tenente1º Tenente1º Tenente
2º Tenente2º Tenente2º Tenente
Guarda-MarinhaAspirante-a-OficialAspirante-a-Oficial
Aspirante (Escola Naval)Cadete (AMAN)Cadete (AFA), Aluno (CFOE) e Estagiário (EAOF)
SuboficialSubtenenteSuboficial
1º Sargento1º Sargento1º Sargento
2º Sargento2º Sargento2º Sargento
Aluno (Colégio Naval)Aluno (EsPCEx)Aluno (EPCAR)
3º Sargento3º Sargento3º Sargento
Aluno (EFOMM)Aluno (CPORNPOR e IME)Aluno (CPOR-ITA)
CaboCabo e Taifero-morCabo
Aluno (C-FSG-MU-CFN)Aluno (CFS)Aluno (EEAR)
Marinheiro e Soldado Fuzileiro NavalSoldado (NB) e Taifeiro 1ª ClasseSoldado 1ª Classe
Grumete (EAM e C-FCB), Aprendiz-marinheiro (EAM), Marinheiro Recruta e Recruta Fuzileiro NavalSoldado (EV) e Taifeiro 2ª ClasseSoldado 2ª Classe

Observações e Glossário de Abreviações:
  • Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980);
  • Guardas-marinha e Aspirantes-a-oficial são praças especiais que gozam de prerrogativas de oficiais subalternos e, com frequência, são considerados oficiais. Em verdade, ainda não possuem uma carta-patente, porém a maioria já concluiu o período de formação. Pode ser considerada, então, uma etapa probatória antes da ascensão ao primeiro posto;
  • Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes da AMAN e da AFA, bem como os Alunos do Colégio Naval, da EsPCEx e da EPCAR, Alunos do IME e Alunos da EEAR tem hierarquias internas conforme o ano ou série escolar em que se encontram;
  • CFOE - Curso de Formação de Oficiais Especialistas, realizado no Centro de Instrução e Adestramento da Aeronáutica (CIAAR);
  • EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato, como o CFOE, também realizado no CIAAR;
  • C-FSG-MU-CFN - Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, cursado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC);
  • CFS - Curso de Formação de Sargentos de Carreira, cursado em diversas escolas (EsSAEsIE,EsComEsMBEsSEx);
  • C-FCB - Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha cursado no CIAA (Centro de Instrução Almirante Alexandrino);
  • NB - Núcleo Base (soldados engajados);
  • EV - Efetivo Variável (soldados não engajados, em cumprimento do serviço militar obrigatório).

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Fonte: http://odireitodomilitar.blogspot.com.br/p/forcas-armadas.html

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Realize seu sonho! Saiba como ingressar na Força Terrestre em 2016



Requisitos globais:
- Altura: 1,60 m para homens e 1,55 para mulheres.
- Para Oficiais: tem que ser brasileiro nato.
- Para Praças: tem que ser brasileiro nato ou naturalizado.
1. Serviço Militar obrigatório
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreender, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional.
O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência.
- Não tem como seguir carreira - Limite de Permanência de 8 anos na Força
- Para tirar dúvidas, acesse: Diretoria de Serviço Militar
2. Escolas Militares (Carreira militarIngresso mediante concurso público)
O militar de carreira (oficial ou sargento) é aquele que ingressa no Exército mediante a aprovação em concurso público, de âmbito nacional, de acordo com a sua faixa etária e escolaridade, para uma das seguintes Escolas de Formação:

ESCOLA

REQUISITOS

ESCOLARIDADE
PREVISÃO INSCRIÇÕES/ VAGAS
Sexo masculino ou feminino nascidos entre 1 Jan de 1995 e 31 de Dezembro de 2000
É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.
Maio/Julho

Sexo masculino, nascidos entre 1 Jan de 1993 e 31 de Dezembro de 2000
É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.
Maio/Julho

Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1993 e 31 de Dezembro de 2000
É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.
Maio/Julho

Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1991 e 31 de Dezembro de 2000
É preciso ter concluído o Ensino Médio e ter curso de Técnico de Enfermagem ou ser músico.
Maio/Julho

Sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 1º de janeiro de 1981.
É preciso ter curso superior nas áreas que serão divulgadas no edital.
Junho/Agosto

Sexo masculino, nascidos entre 1 Jan de 1977 e 31 de Dezembro de 1987
É preciso ter o curso de formação teológica de nível superior e ser sacerdote católico ou pastor evangélico.
Junho/Agosto

Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1995 e 31 de Dezembro de 2000
É preciso ter concluído o Ensino Médio.
Julho/Setembro

Sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 1º de janeiro de 1981
É preciso ter curso superior nas seguintes áreas: (Medicina, Farmácia ou Odontologia)
Julho/Agosto

 3. Militares Temporários (Limite de Permanência de 8 anos – Não tem  como seguir carreira).
O militar temporário (oficial ou sargento) é aquele que ingressa no Exército por meio de uma seleção conduzida pelas Regiões Militares, que estabelece o período e as vagas para cada área de interesse necessária.
POSTO/GRADUAÇÃO
REQUISITOS
Oficial Médico / Farmacêutico / Dentista / Veterinário
Curso superior, sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 01 de janeiro de 1978
Oficial Técnico Temporário *
Curso superior, sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 01 de janeiro de 1979
Sargento Técnico Temporário*
Ensino médio e curso técnico, sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan 1979 e 31 Dez 1997
Cabo Especialista Temporário*
Ensino Fundamental e curso técnico ou profissionalizante, sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan 1981 e 31 Dez 1997
* Formação nas áreas de interesse a serem publicadas em edital específico pela Região Militar responsável.