Grampo: Lula usou telefone de oficial do Exército

A ligação de Dilma para Lula feita ontem (16) à tarde, ganhou notoriedade instantânea, após a divulgação dos áudios por ordem do Juiz Sérgio Moro. No diálogo, Dilma informa que está enviando por um mensageiro o ato de nomeação do ex-presidente, para utilização "em caso de necessidade". A "necessidade" seria livrar Lula de um eventual mandado de prisão expedido por Moro.

Um componente a mais: Lula, como se sabe, não possui aparelho celular. Recebeu a ligação através do telefone de um militar que trabalha com ele há dez anos e hoje é seu chefe de segurança: o 1º Tenente do Exército Valmir Moraes da Silva. Ele é natural de Aquidauana (MS) e cursou a Escola de Sargentos das Armas em 1988. É da arma de Engenharia.

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Exército está de prontidão para manter a ordem e cumprir a Constituição.

Várias unidades do Exército estão de prontidão em todo o País. A informação veio logo após o presidente do PT convocar a militância do partido a tomar as ruas do país para defender o ex-presidente Lula.

(Com informações de O Antagonista)

Exército vai reforçar combate à dengue em São José dos Campos

A Prefeitura e o Exército definiram segunda-feira (01), em reunião realizada no 6º Batalhão de Infantaria Leve (Caçapava-SP), ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya em São José dos Campos-SP.

Serão empregados trinta militares do Exército que atuarão nos mutirões de combate à dengue em São José dos Campos (SP). Ainda nesta semana, os soldados devem fazer uma ação prática nas ruas da cidade para dar início ao trabalho oficialmente no próximo dia 13. O município tem 102 casos confirmados da doença neste ano e, em 2015, teve a maior epidemia da história com mais de 14 mil ocorrências de dengue.

Para a prefeitura, o apoio militar é considerado importante porque uma das dificuldades que os agentes de endemias encontram nas ruas é a resistência dos moradores, que nem sempre permitem o acesso dos profissionais às casas.

Com os soldados, o número de equipes 'antidengue' nas ruas de São José vai passar de 15 para 30. O Exército vai dar apoio ao trabalho dos agentes de endemias de segunda a sexta-feira das 8 h às 17 h. A prefeitura vai fornecer alimentação e transporte aos homens envolvidos na ação.

Aspectos Jurídicos das Forças Armadas

FORÇAS ARMADAS

ASPECTOS JURÍDICOS

As Forças Armadas têm previsão constitucional no Título V, Capítulo II, da Constituição Federal. Diz o artigo 142 do referido capítulo:

"Art. 142 - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

O citado artigo prevê claramente o emprego dessas forças em operações de segurança pública condicionado à requisição dos poderes constitucionais e sob a autoridade do Presidente da República. Não podem, portanto, agir sem serem requisitadas e sem a autorização do chefe do executivo federal.

Apesar da possibilidade de utilizar-se as Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, ou seja, em operações internas relativas à segurança pública, entendemos, com base no artigo 144 da Constituição Federal, que esse emprego deve dar-se como último recurso de defesa dessas instituições. O já citado artigo do texto constitucional lista os órgãos que possuem a tarefa precípua de preservar a ordem pública:

 "Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

          I - polícia federal;

          II - polícia rodoviária federal;

          III - polícia ferroviária federal;

          IV - polícias civis;

          V - polícias militares e corpos de bombeiros militares"

Como podemos constatar, as Forças Armadas não estão incluídas em nenhum de seus incisos. Tal constatação demonstra o caráter subsidiário com que os militares federais devem ser empregados em operações dessa natureza. Esta idéia é reiterada pelo artigo 15, § 2º, da Lei Complementar 97/1999, quedispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Diz o referido parágrafo:

"A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal".

Além das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública citados no art. 144 da Constituição Federal, também encontramos a Força Nacional de Segurança que, como entidade de caráter federal, possui a atribuição, conferida através do Decreto 5.289/04, de atuar em "atividades de policiamento ostensivo destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio" (art. 2º).

 HIERARQUIA NAS FORÇAS ARMADAS

O seguinte escalonamento hierárquico engloba as praças especiais: militares em processo de formação que se enquadram em graduações transitórias. O término do processo de formação resulta na inclusão do militar em um dos postos ou uma das graduações regulares da força.

Marinha	Exército	Aeronáutica
Almirante	Marechal	Marechal do Ar
Almirante de Esquadra	General de Exército	Tenente-Brigadeiro do Ar
Vice-Almirante	General de Divisão	Major-Brigadeiro do Ar
Contra-Almirante	General de Brigada	Brigadeiro
Capitão de Mar e Guerra	Coronel	Coronel
Capitão de Fragata	Tenente-coronel	Tenente-coronel
Capitão de Corveta	Major	Major
Capitão-tenente	Capitão	Capitão
1º Tenente	1º Tenente	1º Tenente
2º Tenente	2º Tenente	2º Tenente
Guarda-Marinha	Aspirante-a-Oficial	Aspirante-a-Oficial
Aspirante (Escola Naval)	Cadete (AMAN)	Cadete (AFA), Aluno (CFOE) e Estagiário (EAOF)
Suboficial	Subtenente	Suboficial
1º Sargento	1º Sargento	1º Sargento
2º Sargento	2º Sargento	2º Sargento
Aluno (Colégio Naval)	Aluno (EsPCEx)	Aluno (EPCAR)
3º Sargento	3º Sargento	3º Sargento
Aluno (EFOMM)	Aluno (CPOR, NPOR e IME)	Aluno (CPOR-ITA)
Cabo	Cabo e Taifero-mor	Cabo
Aluno (C-FSG-MU-CFN)	Aluno (CFS)	Aluno (EEAR)
Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval	Soldado (NB) e Taifeiro 1ª Classe	Soldado 1ª Classe
Grumete (EAM e C-FCB), Aprendiz-marinheiro (EAM), Marinheiro Recruta e Recruta Fuzileiro Naval	Soldado (EV) e Taifeiro 2ª Classe	Soldado 2ª Classe

Observações e Glossário de Abreviações:

• Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980);
• Guardas-marinha e Aspirantes-a-oficial são praças especiais que gozam de prerrogativas de oficiais subalternos e, com frequência, são considerados oficiais. Em verdade, ainda não possuem uma carta-patente, porém a maioria já concluiu o período de formação. Pode ser considerada, então, uma etapa probatória antes da ascensão ao primeiro posto;
• Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes da AMAN e da AFA, bem como os Alunos do Colégio Naval, da EsPCEx e da EPCAR, Alunos do IME e Alunos da EEAR tem hierarquias internas conforme o ano ou série escolar em que se encontram;
• CFOE - Curso de Formação de Oficiais Especialistas, realizado no Centro de Instrução e Adestramento da Aeronáutica (CIAAR);
• EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato, como o CFOE, também realizado no CIAAR;
• C-FSG-MU-CFN - Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, cursado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC);
• CFS - Curso de Formação de Sargentos de Carreira, cursado em diversas escolas (EsSA, EsIE,EsCom, EsMB, EsSEx);
• C-FCB - Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha cursado no CIAA (Centro de Instrução Almirante Alexandrino);
• NB - Núcleo Base (soldados engajados);
• EV - Efetivo Variável (soldados não engajados, em cumprimento do serviço militar obrigatório).

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Fonte: http://odireitodomilitar.blogspot.com.br/p/forcas-armadas.html

Realize seu sonho! Saiba como ingressar na Força Terrestre em 2016

Requisitos globais:

- Altura: 1,60 m para homens e 1,55 para mulheres.

- Para Oficiais: tem que ser brasileiro nato.

- Para Praças: tem que ser brasileiro nato ou naturalizado.

1. Serviço Militar obrigatório

O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreender, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional.

O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência.

- Não tem como seguir carreira - Limite de Permanência de 8 anos na Força

- Para tirar dúvidas, acesse: Diretoria de Serviço Militar

2. Escolas Militares (Carreira militar – Ingresso mediante concurso público)

O militar de carreira (oficial ou sargento) é aquele que ingressa no Exército mediante a aprovação em concurso público, de âmbito nacional, de acordo com a sua faixa etária e escolaridade, para uma das seguintes Escolas de Formação:

ESCOLA	REQUISITOS	ESCOLARIDADE	PREVISÃO INSCRIÇÕES/ VAGAS
ESPCEX	Sexo masculino ou feminino nascidos entre 1 Jan de 1995 e 31 de Dezembro de 2000	É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.	Maio/Julho
EsSA Combatentes/ Aviação	Sexo masculino, nascidos entre 1 Jan de 1993 e 31 de Dezembro de 2000	É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.	Maio/Julho
EsSA Logística	Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1993 e 31 de Dezembro de 2000	É preciso ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.	Maio/Julho
EsSA Saúde e Músico	Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1991 e 31 de Dezembro de 2000	É preciso ter concluído o Ensino Médio e ter curso de Técnico de Enfermagem ou ser músico.	Maio/Julho
ESFCEX	Sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 1º de janeiro de 1981.	É preciso ter curso superior nas áreas que serão divulgadas no edital.	Junho/Agosto
ESFCEX - CAPELÃO	Sexo masculino, nascidos entre 1 Jan de 1977 e 31 de Dezembro de 1987	É preciso ter o curso de formação teológica de nível superior e ser sacerdote católico ou pastor evangélico.	Junho/Agosto
IME	Sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan de 1995 e 31 de Dezembro de 2000	É preciso ter concluído o Ensino Médio.	Julho/Setembro
EsSEx	Sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 1º de janeiro de 1981	É preciso ter curso superior nas seguintes áreas: (Medicina, Farmácia ou Odontologia)	Julho/Agosto

 3. Militares Temporários (Limite de Permanência de 8 anos – Não tem  como seguir carreira).

O militar temporário (oficial ou sargento) é aquele que ingressa no Exército por meio de uma seleção conduzida pelas Regiões Militares, que estabelece o período e as vagas para cada área de interesse necessária.

POSTO/GRADUAÇÃO	REQUISITOS
Oficial Médico / Farmacêutico / Dentista / Veterinário	Curso superior, sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 01 de janeiro de 1978
Oficial Técnico Temporário *	Curso superior, sexo masculino ou feminino, nascidos a partir de 01 de janeiro de 1979
Sargento Técnico Temporário*	Ensino médio e curso técnico, sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan 1979 e 31 Dez 1997
Cabo Especialista Temporário*	Ensino Fundamental e curso técnico ou profissionalizante, sexo masculino ou feminino, nascidos entre 1 Jan 1981 e 31 Dez 1997

* Formação nas áreas de interesse a serem publicadas em edital específico pela Região Militar responsável.

Soldado do Exército que baleou colega é solto em Lorena

O soldado que baleou um colega durante um treinamento do Exército, na noite de quinta-feira (26/11), nas imediações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista, foi posto em liberdade. O militar obteve um alvará de soltura na última terça-feira (1º).

Ele foi preso em flagrante depois do acidente e levado para o 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), em Lorena-SP, onde permaneceu detido durante cinco dias. De acordo com o subcomandante do 5º BIL, o militar continuará trabalhando normalmente enquanto não houver decisão sobre o processo investigativo.

Nesta quinta-feira (3), uma semana depois do acidente, a assessoria do hospital Frei Galvão informou que o quadro clínico do soldado baleado apresentou melhoras e que ele não precisou de outras cirurgias. No entanto, segue na UTI.

O Exército informou que continua prestando assistência à família do militar, que é da cidade de Lorena-SP.

Exército realiza Operação Agulhas Negras em nove cidades da região

Foto: Luis Claudio Antunes

O Exército Brasileiro deu início, nesta segunda-feira (23), o exercício militar Agulhas Negras, denominada neste ano de Operação Catuçaba. A operação é um exercício de defesa externa, previsto no Programa de Instrução Militar e faz partes do período de adestramento avançado de militares que compõem a 2ª Divisão de Exército.

A operação é realizada sob forma de um exercício de campanha integrado, com simulação de situação de guerra. O máximo de realismo será aplicado em todas as ações desenvolvidas pelos participantes, visando capacitar a tropa para operações ofensivas e de pacificação, bem como exercitar a ação de comando e capacidade de liderança em todos os níveis. Cerca de 3 mil militares participarão do treinamento.

As organizações militares envolvidas na Operação são: 11ª Brigada de Infantaria Leve (Campinas); 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel (Caçapava); Brigada de Infantaria Paraquedista (Rio de Janeiro); Comando de Aviação do Exército (Taubaté); 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (Rio de Janeiro); 1º Batalhão de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), 5ª Batalhão de Infantaria Leve (Lorena); 2ª Batalhão de Engenharia e Combate - Batalhão Borba Gato (Pindamonhangaba); 12ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba) e 11ª Cia E Cmb Leve (Pindamonhangaba).

Helicópteros, blindados, obuseiros, fuzis, metralhadoras e materiais de engenharia são alguns dos equipamentos que serão utilizados pela tropa durante o treinamento.

Além da ação militar, há também a previsão de realização de ações de cunho cívico-social em algumas cidades.

As cidades de Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Cunha, Lagoinh a,Paraibuna, Roseira, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e Taubaté deverão ter a presença dos militares.

A operação seguirá até o dia 2 de dezembro.

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