Exército apura vazamento de dados de transgênera

Adolescente teve Certificado de Alistamento e fotos divulgados na internet.
Exército abriu Inquérito Policial Militar, mas autores ainda não foram identificados.

O Exército Brasileiro informou, nesta terça-feira (29), que instaurou Inqúerito Policial Militar (IPM) para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento da ficha de alistamento militar da adolescente transgênera Marianna Lively, 18 anos, na quarta-feira (23), em Osasco, na Grande São Paulo.

A jovem não usa o nome de registro desde os 15 anos e pediu à reportagem do G1 que fosse identificada pelo nome acima.

Após a divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna disse que começou a receber inúmeras ligações, ora com elogios, ora com ofensas. "Cheguei para me alistar às 7h e saí às 7h30. Foi tudo rápido e fui embora sem ter sofrido preconceito algum. Mas quando chegou perto das 14h comecei a receber ligações de pessoas me procurando pelo meu nome de registro", disse ela.

A corporação divulgou, em nota, que"não discrimina qualquer pessoa em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro. O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade."

Ainda de a cordo com o Exército, a corporação "tem conhecimento do fato que envolveu a divulgação, sem autorização, das informações da pessoa em questão, durante o processo do Serviço Militar Obrigatório e já instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para esclarecer o ocorrido e os envolvidos serão responsabilizados por suas ações, dentro do que prescreve a legislação vigente". Um Boletim de Ocorrência foi registrado na sexta-feira (25).

A advogada Patricia Gorisch, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, está acompanhando o caso da adolescente. "Ela foi fazer algo que é obrigatório, constrangedor por ser em um quartel, cumprir com o dever cívico dela, jurar a bandeira e logo depois que saiu do ambiente militar, começou a receber as mensagens. Isso é transfobia."

Patricia informou que vai formalizar o registro do caso no Exército Brasileiro nesta terça-feira (29) para que sejam apurados os crimes em termos militares.

O Exército Brasileiro disse a reportagem do G1 que "não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, imediatamente, dentro dos limites da lei. O autor das fotos e o responsável pela divulgação das imagens e dos dados pessoais da jovem ainda não foram identificados."

A matéria completa está disponível Aqui.

G1/Blog do Capitão

Comandante do Exército: "Não há hipótese de os militares voltarem ao poder"

O General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, é o chefe de 217 mil militares. Comandante do Exército desde o último mês de fevereiro, ele enfrenta duas das missões mais difíceis de sua carreira, iniciada em 1967: o corte orçamentário que atinge os projetos definidos como estratégicos pela Força e a ausência de reajustes da categoria. “Corremos o risco de retroceder 30, 40 anos na indústria de defesa”, disse o General Villas Bôas. Durante entrevista exclusiva concedida ao Correio Braziliense, na manhã da última sexta-feira, o general também lamentou a defasagem dos rendimentos da tropa, principalmente se comparados aos de outras carreiras.

O Comandante do Exército  teme que todos os projetos estratégicos — que incluem defesa antiaérea e cibernética, proteção das fronteiras, renovação da frota de veículos — se percam por falta de dinheiro. Ao longo de 90 minutos, no gabinete principal do Quartel-General do Exército, o general Villas Bôas falou pela primeira vez com um veículo de imprensa. Ele disse não haver chance de os militares retomarem o poder no Brasil, elogiou o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e disse que o país precisa de uma liderança efetiva no futuro. “Alguém com um discurso que não tenha um caráter messiânico — e é até um perigo nessas circunstâncias. Alguém que as pessoas identifiquem como uma referência.”

A matéria completa está disponível  aqui.

 Blog do Capitão

Alckmin autoriza obra polêmica de transposição do Paraíba do Sul

(Foto Flávio pereira)

As obras de transposição da Bacia do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira serão iniciadas no próximo dia 2 de outubro.

A transposição foi anunciada por Alckmin em março de 2014. À época, o tucano disse que a licitação sairia em 120 dias e a obra, em 14 meses. A ideia provocou polêmica com o governo do Rio de Janeiro, que temia que a transposição prejudicasse o Paraíba do Sul, única fonte de abastecimento para mais de 10 milhões de pessoas.

Um acordo firmado entre os governos, incluindo também o de Minas Gerais e o Governo Federal, teve de ser fechado no Supremo Tribunal Federal (STF), depois das eleições, e o projeto de transposição entrou para a lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que permitiu que a licitação fosse feita em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - mais rápido. Em março, porém, após uma reclamação de uma empresa, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A transposição prevê a transferência de 5,1 mil litros/s, em média, da Represa Jaguari, em Igaratá-SP, para a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista-SP. Será usada uma adutora de 13,4 km.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Blog do Capitão

Tenente músico é nomeado para cargo de US$ 7,4 mil nos EUA

Marido de Ideli Salvati foi nomeado para entidade interamericana, com salário de US$ 7,4 mil; ele atuará em Washington, onde petista ocupa função na OEA.

(Foto: Cristina Granato)

Após a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, o governo brasileiro indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações geraram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.

O segundo-tenente músico do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1.º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de US$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil.

A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra.

Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação do marido. Mas foi avisada de que essas nomeações passam por um processo de seleção, onde vários fatores são analisados e que a Força não dispunha dessa vaga. Ideli, então, recorreu ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, que atendeu seu pedido, e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1.º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que “ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência” para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes.

Um mês depois, esse decreto foi revogado e os comandantes perderam essa prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar.

Com a nomeação do Tenente Figueiredo, o Brasil passará a contar com 19 militares na Junta Interamericana de Defesa: 11 oficiais e oito praças. Conforme o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 Estados-membros. A Junta tem a função de prestar à OEA “serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de Defesa”.

O tenente Figueiredo, de acordo com a pasta, exercerá atribuições em funções administrativas. A “missão é do tipo transitória e de natureza militar”, conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O ministério afirma que Figueiredo “preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo”.

No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de uma polêmica. Na época, como subtenente músico, foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa, Celso Amorim, para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas, para avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército Brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque é habilitado no idioma russo.

Apesar de trabalhar em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que chega nesta sexta-feira, 25, aos EUA.

O que é um QAO?

O Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) foi criado pelo Decreto Presidencial nº 84.333, de 20 de dezembro de 1979. Seus integrantes destacam-se, essencialmente, pelo termo “experiência”.

São ex-praças oriundos de Armas, Quadro e Serviços que, fruto de reconhecimento de méritos incontestáveis e respaldada por destacadas qualidades pessoais e pelo apego a uma vida que exige espírito de sacerdócio e inabalável vocação castrense, são promovidos ao oficialato, chegando até o posto de capitão.

Os oficiais QAO exercem diferentes funções em atividade das áreas de Administração Geral, Material Bélico, Músico, Topógrafo, Serviço de Saúde e Auxiliar de Estado-Maior Pessoal.

Gazeta do Povo/Blog do Capitão

16ª Festa Italiana de Guaratinguetá

Promovida pelo Consulado Italiano em Guaratinguetá, Paroquia Nossa Senhora de Fátima e com total apoio da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, por intermédio da Secretaria de Turismo, a festa que marca a saga da imigração italiana na Cidade, chega a sua 16ª edição na Colônia do Piagui, que abriga as famílias de italianos que emigraram para município de Guaratinguetá em 1892. Hoje, 24, iniciam-se as comemorações que seguirá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, e 01, 02, 03 e 04 de outubro.

A celebração dessa tradicional festa tem o objetivo de resgatar e manter viva a cultura italiana, trazida por imigrantes, por ocasião da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro da Itália, festejado no dia 4 de outubro.

Além de barracas montadas com diversos pratos típicos acessíveis ao público, muitas atividades serão desenvolvidas durante o primeiro final de semana de festejos, e outras ainda estão reservadas para os próximos dias. Dentre elas, se destacam a Missa Festiva em italiano no domingo dia (04) de outubro - Dia de São Francisco de Assis - Patrono da Itália, com o Pe. Renan, às 11 horas e em seguida o hasteamento das Bandeiras com a Banda Militar do 5º Batalhão de Infantaria Leve - de Lorena/SP.

A entrada é franca, traga sua família.

Blog do Capitão

Poupatempo de Guaratinguetá será entregue em novembro

Com as obras iniciadas em setembro do ano passado, o Governo do Estado de São Paulo planeja entregar em novembro a nova unidade em Guaratinguetá.

Segundo o governo estadual, o Poupatempo terá capacidade para atender até 1,1 mil pessoas diariamente, no bairro Pedregulho. Além de Guaratinguetá, também serão atendidos os moradores de Aparecida, Areias, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Arapeí, Bananal, São José do Barreiro e Silveiras.

O Poupatempo Guaratinguetá está sendo construído na Praça Brito Broca (Largo do Matadouro), nº 100, bairro Pedregulho, em um espaço de 1.020 metros quadrados.

O posto oferecerá os serviços mais procurados no programa, como Carteira de Identidade (RG), Atestado de Antecedentes Criminais, todos os serviços de veículos prestados pelo novo Detran-SP (inclusive vistorias), correspondente bancário (exclusivo para pagamento de taxas), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e serviços públicos online, como consulta de multas e da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência, segunda via de contas, entre outros.

 Blog do Capitão

Oficial denuncia irregularidades nas promoções do Exército

O 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais Messias Sant'Ana Dias, após obter na Justiça Federal uma liminar suspendendo as promoções ao Quadro Auxiliar de Oficiais, denuncia, em vídeo, as irregularidades no processo de promoções de subtenentes e sargentos do Exército.

Blog do Capitão.

Dia da árvore

Hoje, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore. Nesta data busca-se lembrar a todos quanto à importância da preservação desse bem, que é um dos mais importantes da natureza e para a vida humana. Assim, através dessa celebração, as pessoas são conscientizadas da necessidade de preservação do meio ambiente como um todo, tendo como seu símbolo maior a árvore.

A data de 21 de setembro foi escolhida em razão da proximidade da data de início da primavera no hemisfério sul, assim essa data não é a mesma de comemoração em países de outras regiões, onde geralmente no Dia 21 de março é festejado o dia Mundial da Árvore, que tem sua origem nos EUA, onde se comemora essa data desde 1872.

Para comemorar o Dia da Árvore em Guaratinguetá, a prefeitura municipal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu o “Plantio da Primavera”, ocorrido hoje pela manhã, no bairro Parque do Sol, onde foram plantadas 300 mudas nativas de espécies da região. Essa ação teve o apoio dos alunos EMEFI “Guilherme Augusto Filippo” e dos funcionários da CODESG.

Blog do Capitão

Tito Costa: Carta aberta a Lula – Folha de S.Paulo

Publicada na Folha de São Paulo em 20/09/2015.

Meu caro Lula, permito-me escrever-lhe publicamente diante da impossibilidade de nos falarmos em pessoa, com a franqueza dos tempos de nossos seguidos contatos –você na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos e eu prefeito de São Bernardo do Campo.

Não vou falar das greves que ocorreram de 1979 a 1981, que projetaram seu nome no Brasil e no exterior. Não quero lembrar os dias angustiantes da intervenção no sindicato pelo ministro do Trabalho, em março de 1979, e da violência que se seguiu com prisões, processos e a sua detenção pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social).

Todos esses fatos sempre foram acompanhados por mim juntamente ao senador Teotônio Vilela, a Ulysses Guimarães e a numerosos políticos do então MDB.

Na véspera da intervenção no sindicato, você ligou no meu gabinete me pedindo ajuda para retirar estoques de alimentos ali guardados. Enviei caminhões da prefeitura para retirá-los e o material foi depositado na igreja matriz da cidade.

Não falo das reuniões, madrugadas adentro, em meu apartamento em São Bernardo, com figuras expressivas do mundo político e também de outras esferas, como dom Cláudio Hummes, nosso amigo, então bispo de Santo André, hoje pessoa de confiança do papa Francisco, em Roma. Éramos todos preocupados com a sua sorte, a do sindicato e também a das nossas instituições em pleno regime militar.

Prefiro não falar dos dias em que o acolhi em minha chácara na pequena cidade de Torrinha, no interior de São Paulo, acobertando-o de perseguições do poder militar da época: você, Marisa, os filhos pequenos, vivendo horas de aflição e preocupantes expectativas.

Nem quero me lembrar das assembleias do sindicato, depois da intervenção no estádio de Vila Euclides, cedido pela Prefeitura de São Bernardo, fornecendo os aparatos possíveis de segurança.

Eram os primórdios de uma carreira vitoriosa como líder operário que chegou à Presidência da República por um partido político que prometia seriedade no manejo da coisa pública e logo decepcionou a todos pelos desvios de comportamento e de abusos na condução da máquina administrativa do Estado.

E aqui começa o seu desvio de uma carreira política que poderia tê-lo consagrado como autêntico líder para um país ainda em busca de desenvolvimento. Você deixou escapar-lhe das mãos a oportunidade histórica de liderar a implantação de urgentes mudanças estruturais na máquina do poder público.

Como bem lembrou Frei Betto, seu amigo e colaborador, você, liderando o Partido dos Trabalhadores, abandonou um projeto de Brasil para dedicar-se tão somente a um ambicioso e impatriótico projeto de poder, acomodando-se aos vícios da política tradicional.

Assim, seu partido, em seus alargados anos de governo, com indissimulada arrogância, optou por embrenhar-se na busca incessante, impatriótica e irresponsável do aparelhamento do Estado em favor de sua causa que não é a do país.

Enganou-se você com a pretensão equivocada de implantar uma era de bonança artificial pela via perversa do paternalismo e do consumismo em favor das classes menos favorecidas, levando-as ao engano do qual agora se apercebem com natural desapontamento.

Por isso, meu caro Lula, segundo penso, você perdeu a oportunidade histórica de se tornar o verdadeiro líder de um país que ainda busca um caminho de prosperidade, igualdade e solidariedade para todos. Alguma coisa que poderia beirar a utopia, mas perfeitamente factível pelo poder político que você e seu partido detiveram por largo tempo.

Agora, perdido o ensejo de sua consagração como grande liderança de nossa história republicana recente, o operário estadista, resta à população brasileira o desconsolo de esperar por uma era de dificuldades e incertezas.

Seu amigo, Tito Costa.

ANTÔNIO TITO COSTA, 92, advogado, foi prefeito de São Bernardo do Campo (1977-1983) pelo MDB/PMDB, quando teve atuação destacada nas greves de metalúrgicos no ABC paulista em oposição à ditadura militar. Foi também deputado federal constituinte (1987-1988).

Folha de São Paulo/Blog do Capitão

Aparecida espera 300 mil fiéis no feriado da Padroeira

O Santuário Nacional espera receber quase 300 mil fiéis durante o feriado prolongado da Padroeira, entre 10 e 12 de outubro. A programação do mês de outubro dedicada à Nossa Senhora Aparecida conta ainda com uma novena que começa no próximo dia 3.

No dia 12 de outubro, dia em que é celebrada Nossa Senhora Aparecida, a programação contará também com missas das crianças, consagração e procissão solene e, após a missa de encerramento, o tradicional show de fogos. 

Prefeitura de Guaratinguetá vai implantar o VAPT-VUPT no Pedregulho

O serviço municipal de atendimento VAPT-VUPT, que funcionava anteriormente na Praça Brito Broca (Largo do Matadouro), será reativado em uma das lojas o BEST CENTER, localizado na Av. João Pessoa, 1189 – Pedregulho.

O VAPT-VUPT foi concebido para proporcionar ao Munícipe um atendimento personalizado, em ambiente agradável e informatizado, instalado em local estratégico para atender a um dos bairros de maior população do município.

Neste Sistema de Atendimento, o contribuinte pode consultar informações sobre IPTU, ISS, Alvarás, bem como, solicitar Certidões Negativas de Débito, verificar sua situação junto à Dívida Ativa, efetuar parcelamentos e, ainda, solicitar a emissão de segunda via de carnês.

O Vapt-Vupt conta, ainda, com um sistema de Protocolo Avançado, onde o cidadão pode ingressar com documentos, requerimentos, recursos, entre outros, para encaminhamento junto aos órgãos competentes, em horário privilegiado.

Blog do Capitão

Guaratinguetá recebe prêmio “As Melhores Cidades do Brasil”

A Revista ISTOÉ e a consultoria Austin Ratings divulgaram hoje (17), o primeiro e mais abrangente ranking das Melhores Cidades do Brasil. Foram mais de 80 prêmios entregues aos municípios mais bem posicionados no levantamento feito com base em cerca de 500 itens e elaborado em todas as 5.565 cidades brasileiras.

O prefeito da Estância Turística de Guaratinguetá, Francisco Carlos, participou da cerimônia de premiação representando a nossa cidade. O evento é uma homenagem às melhores gestões municipais do país, entre as quais Guaratinguetá, reconhecendo e valorizando os trabalhos bem-sucedidos.

A consultoria Austin Ratings passou os últimos cinco meses coletando e cruzando dados de todos os municípios brasileiros com o objetivo de identificar as ações que transformam o discurso das campanhas em práticas de sucesso. Para isso, foram escolhidos quatro pilares fundamentais para que um município tenha um bom desempenho em suas políticas públicas: os indicadores sociais, fiscais, econômicos e digitais. 

O lançamento do ranking foi realizado em São Paulo, em uma cerimônia que contou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP), e centenas de prefeitos, deputados e políticos de todas as agremiações partidárias.

ISTOÉ/ Blog do Capitão